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#Noticia# Robinho corre risco de extradição se viajar para o exterior, diz advogada

25 de novembro de 2017 - 00:06

Atacante do Galo foi condenado à prisão na Itália por caso de violência sexual

Robinho, do Atlético Mineiro, pode ter problemas com a Justiça se viajar para jogar competições internacionais, como a Libertadores e a Sul-Americana. O atacante foi condenado a nove anos de prisão na Itália por um crime de violência sexual cometido em 2013, quando defendia o Milan. O jogador alega ser inocente das acusações e diz estar tomando as medidas legais para contestar a decisão judicial.

Como a Constituição brasileira não permite a extradição de cidadãos do país, Robinho corre o risco de prisão na Itália se for detido fora do território nacional. Quem afirma isso é Daniela Vendramini, sócia da Machado Alves Advogados, escritório especializado em Direito Desportivo e e-Sports.

Segundo a advogada, a Itália pode pedir a extradição do atacante. Há um tratado de extradição entre o Brasil e o país europeu, o que permite que o STF recuse o requerimento.

Uma vez transitada em julgado a sentença, a Itália poderá dar início ao processo de extradição do Robinho para cumprimento da pena. Vale mencionar que há tratado de extradição entre o Brasil e a Itália, portanto, o possível pedido a ser feito pela Itália seria analisado pelo STF (Superior Tribunal Federal)”, afirma. “De qualquer modo, está previsto no tratado a possibilidade de recusa facultativa da extradição. Na realidade, nesse caso, o risco de extradição existe caso o jogador seja detido em outro país”.

Em caso de viagem a outro país, Robinho estaria suscetível à detenção pela Justiça local e até a extradição para cumprir a pena em território italiano. O Galo é o 8º colocado do Campeonato Brasileiro - está a dois pontos da zona de classificação para a Libertadores. Na competição internacional, os clubes fazem partidas por toda a América do Sul.

“Caso o Robinho esteja em outro lugar do mundo, que não o Brasil, o procedimento será muito próximo ao já mencionado. O país onde o delito ocorreu [no caso, a Itália] solicitará sua prisão e posterior entrega para que ele possa cumprir a pena”, comenta Daniela.

As especulações sobre o futuro de Robinho, no momento, se baseiam na decisão da Justiça Italiana. Vale lembrar, porém, que a condenação de nove anos foi decretada em primeira instância e o atleta e seus representantes legais já estão recorrendo junto ao Tribunal de Milão.

“Cada país possui uma legislação própria em relação ao processo de extradição, portanto, ainda que o pedido seja realizado, a prisão não será certa, vez que os tratados e a legislação específica de cada local irão recair sobre caso”, ressalta a advogada da Machado e Alves.

O caso

Segundo jornais italianos, o crime aconteceu em janeiro de 2013. Robinho, na época jogador do Milan, e cinco amigos levaram uma garota de 22 anos a um guarda-roupa da boate Sio Café, em Milão. Ela estava sob o efeito de álcool e, ao que tudo indica, os seis consumaram relações sexuais sem o consentimento da vítima.

“As notícias indicam que a vítima 'ingeriu substâncias alcoólicas' oferecidas por Robinho e outros amigos 'de maneira insidiosa e fraudulenta' com o único propósito de torná-la inconsciente e incapaz de se opor às relações”, diz Daniela.

Além da condenação de nove anos, definida pela 9ª seção do Tribunal de Milão, o atleta foi intimado a pagar 60 mil euros (R$ 231 mil) de indenização à vítima. Daniela explica os detalhes da decisão judicial.

“Robinho foi condenado em primeira instância a nove anos de prisão depois de ter sido considerado culpado por crime de violenza sessuale”, descreve a advogada. “De forma genérica a violenza sessuale pode ser definida como qualquer atividade sexual com uma pessoa que não quer ou é incapaz de permitir um ato sexual por causa do álcool, drogas ou outras situações."

Robinho se defende

Em suas redes sociais, Robinho se defendeu e declarou ser inocente das acusações.

"Sobre a notícia envolvendo o atacante Robinho, em um fato ocorrido há alguns anos, esclarecemos que ele já se defendeu das acusações, afirmando não ter qualquer participação no episódio. Todas as providências legais já estão sendo tomadas acerca desta decisão em primeira instância."

A nota de esclarecimento se refere à defesa emitida pelo atacante em 2014, quando o caso veio à tona. Na época, Robinho jogava pelo Santos e declarou o seguinte sobre o episódio da boate Sio Café:

"Diante das informações envolvendo o jogador de futebol Robson de Souza (Robinho), noticiadas irresponsavelmente hoje nos meios de comunicações da Itália, e replicadas no Brasil sem qualquer apuração quanto à sua veracidade, Robinho afirma que não tem qualquer participação no episódio mencionado. Todas as providências legais já estão sendo tomadas.

Robinho lamenta o episódio, que é levantado sem qualquer fundamento, justamente em um período que atravessa uma boa fase profissional, pessoal e familiar.

Robinho afirma que, apesar de revoltado, está muito bem amparado pela família e em Deus. Ele agradece a todos que torcem por ele, que conhecem sua índole, e, portanto, sabem que jamais cometeria tal ato."

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